Nos dias 28 de julho e 4 de agosto do ano em curso, as províncias de Manica e Inhambane foram palco de workshops de extrema relevância que abordaram tópicos vitais para a era digital em que vivemos. Os eventos proporcionaram um ambiente propício para a análise e discussão da Proposta de Lei de Segurança Cibernética e do Quadro Legal das Tecnologias de Informação e Comunicação.
O Workshop em Manica, ocorrido no dia 28 de julho, reuniu uma diversificada gama de participantes, incluindo representantes do Governo local, especialistas de Tecnologias de Informação e Comunicação, académicos e membros da sociedade civil interessados na área.
Durante as sessões, os presentes tiveram a oportunidade de analisar a Proposta de Lei de Segurança Cibernética, a qual visa estabelecer diretrizes e regulamentações que assegurem a integridade e protecção das infraestruturas e informações digitais do país.
Nesta província o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, INTIC, IP foi representado pelo Administrador para o Pelouro Corporativo, Luís Canhemba, e se fez acompanhar pela Katia Langa, Directora da Divisão de Regulação e Fiscalização, e Bicael Francisco, Técnico da Divisão de Governação Digital.
Já em Inhambane, no dia 4 de agosto, para além de auscultação sobre a presente proposta de Lei, o workshop destacou um conjunto de regulamentos que buscam orientar o desenvolvimento e utilização das tecnologias digitais no país. O evento atraiu a atenção de empreendedores, estudantes e membros da sociedade interessados no impacto crescente das tecnologias na vida quotidiana.
Nesta província o INTIC, IP foi representado pelo Administrador para o Pelouro Técnico Operacional, Constantino Sotomane, e se fez acompanhar pelo Eugénio Macumbe, Director da Divisão de Divisão de Governação Digital e Sérgio Guivala, Chefe de Departamento de Segurança Cibernética.

O Administrador Sotomane, falou da preocupação relacionada com a proliferação de crimes de natureza perturbadora, tais como pornografia infantil, tráfico de pessoas, bullying, burlas e assédio sexual. Chamou atenção pelo facto de muitos desses actos nefastos encontrarem terreno fértil no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no geral e a Internet em particular. Referiu a necessidade de desenvolvimento de acções em conjunto para a implantação do CSIRTs da Província de Inhambane.
” É necessário fazer constar nos Planos da Província, acções de consciencialização para a redução do nível de vulnerabilidade das crianças, jovens e mulheres nos espaços cibernéticos”. Acrescentou o Administrador Sotomane.

Ambos workshops se mostraram como plataformas valiosas para o diálogo construtivo e a troca de conhecimentos entre os participantes, permitindo que suas vozes fossem ouvidas e suas perspectivas consideradas na formação dessas importantes legislações.
Com esses workshops, Moçambique reafirma seu compromisso em enfrentar os desafios e oportunidades da era digital, buscando uma abordagem equilibrada que promova a inovação, que proteja os cidadãos e a infra-estrutura digital do país, garantindo um ambiente seguro e confiável para o uso das tecnologias de informação e comunicação.