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Governação Digital
A Divisão de Governação Digital ocupa-se das questões de governação eléctronica no “stricto sensu” como a elaboração, coordenação e monitoria de políticas no sector das TIC. Neste momento, constituem foco da Governação Digital: Gestão da Internet (redes de transmissão e promoção do conteúdo local; Elaboração e implementação de uma agenda digital nacional; e Coordenação e […]
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Segurança Cibernética e Protecção de Dados
A Era Digital colocou a humanidade perante um novo conceito de segurança, o de segurança cibernética, que deve ser encarado com responsabilidade e participação de todas as forças vivas, para que o nosso país possa tirar o melhor proveito da digitalização, em especial na área económica, sem pôr em causa os direitos dos cidadãos, como […]
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Licenciamento e Certificação
A Divisão de Licenciamento e Certificação é a área responsável por processos de licenciamento, registo, certificação e fiscalização de oporadores do sector de TIC, que abrange provedores intermerdiários de serviços de Internet, Agentes de Registo de nomes sob o domínio “-mz”, entidades certificadoras no âmbito do Sistema Certificação Digital de Moçambique (SCDM). Neste momento, a […]
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Regulação e Fiscalização
O avanço das Tecnologias de Informação e comunicação (TIC) traz consigo desafios à regulamentação, para a elaboração, aplicação, actualização e harmonização da legislação por forma a acompanhar o desenvolvimento da sociedade de informação, da economia digital e da governação da Internet. Tendo em conta que se destina regular o sector das TIC e com vista […]
