Aviso
Início do Processo de Registo de Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, IP, Entidade Reguladora das Tecnologias de Informação e Comunicação torna público que por deliberação do Conselho de Administração n.º 7, de 8 de Setembro de 2023, aprovou o início de Registo de Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e dos Operadores de Plataformas Digitais, pelo que convida às partes interessadas a procederem ao registo nos endereços e horários abaixo indicados. As entidades registadas poderão operar provisoriamente durante o período de vigência do certificado de registo.
Local: Rua José Mateus n.º 437, Cidade de Maputo.
Horário: Das 8h:00 às 13h:00.
Baixe aqui o formulário de Registo
Áreas Operacionais
Estrutura Operativa
-
A Divisão de Governação Digital ocupa-se das questões de governação eletrónica no “stricto sensu” como a elaboração, coordenação e monitoria de políticas no sector das TIC. Neste momento, constituem foco da Governação Digital: Gestão da Internet (redes de transmissão e promoção do conteúdo local; Elaboração e implementação de uma agenda digital nacional; e Coordenação e […]
-
Segurança Cibernética e Protecção de Dados
A Era Digital colocou a humanidade perante um novo conceito de segurança, o de segurança cibernética, que deve ser encarado com responsabilidade e participação de todas as forças vivas, para que o nosso país possa tirar o melhor proveito da digitalização, em especial na área económica, sem pôr em causa os direitos dos cidadãos, como […]
-
A Divisão de Licenciamento e Certificação é a área responsável por processos de licenciamento, registo, certificação e fiscalização de oporadores do sector de TIC, que abrange provedores intermerdiários de serviços de Internet, Agentes de Registo de nomes sob o domínio “.mz”, entidades certificadoras no âmbito do Sistema Certificação Digital de Moçambique (SCDM). Neste momento, a […]
-
O avanço das Tecnologias de Informação e comunicação (TIC) traz consigo desafios à regulamentação, para a elaboração, aplicação, actualização e harmonização da legislação por forma a acompanhar o desenvolvimento da sociedade de informação, da economia digital e da governação da Internet. Tendo em conta que se destina regular o sector das TIC e com vista […]
Últimas Notícias
Notícias
-
INTIC participa na Palestra alusiva ao Dia Internacional de Acesso Universal à Informação
-
INTIC participa do 1° Fórum Lusófono da Governação da Internet
-
INTIC recebe visita de cortesia da Cyber Resilience for Development (Cyber4Dev)
-
Rescaldo do Seminário da Lei sobre Cibercriminalidade e Provas Electrónicas” realizado de 20 a 22 de Setembro de 2023 em Maputo.