O Ministério de Género, Criança e Accão Social (MGCAS) em coordenação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior realizou hoje, 16 de Junho, Dia da Criança Africana, um webinar subordinado ao tema: Protecção das crianças no espaço Cibernético com vista a promover a consciencialização e implementação de medidas para garantir a segurança das crianças enquanto utilizam as Tecnologias de Informação e Comunicação e a internet.

A protecção das crianças no espaço cibernético é um tema de extrema importância na actualidade, considerando os desafios que as crianças enfrentam online, como o cyberbullying, o acesso à conteúdos inapropriados, a pornografia infantil, a exploração sexual, os sequestros, o contacto com estranhos, dentre outros.

O Webinar esteve sobre a moderação do Eng. Eugénio Jeremias, Director da Divisão de Segurança Cibernética e Protecção de Dados no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, INTIC, IP e teve como oradores Dr. Vladimir Nomier, Chefe do Departamento da Criança em Situação Difícil no (MGCAS), Dra. Amélia Fernanda, Directora Executiva da Rede da Criança, Dr. Mohamed Nazir Director de Segurança da Procuradoria Geral da República e Larisse Mabote Presidente do Parlamento Infantil.

Participaram dos debates, entidades ligadas a criança nomeadamente o Fundo das Nações Unidas para  Infância (UNICEF), Rede da Criança e Educadores, quadros do INTIC, IP, dentre outros.

Nas notas introdutórias, Eng. Eugénio Jeremias, na qualidade de moderador recomendou aos pais e encarregados de educação para que estejam envolvidos e conscientes das actividades online de suas crianças, incentivando a comunicação aberta sobre suas experiências na internet e estabelecendo regras claras sobre o uso seguro da tecnologia. “Além disso, é importante utilizar filtros e controles parentais, manter-se informado sobre as últimas tendências e riscos online, e incentivar o diálogo sobre comportamentos seguros e saudáveis na internet”, alertou.

Vladimir Nomier, Chefe do Departamento da Criança em Situação Difícil no (MGCAS) na sua apresentação destacou a necessidade de se ensinar as crianças habilidades para navegar com segurança, como distinguir informações confiáveis, reconhecer ameaças e proteger sua privacidade. Orientar os pais sobre a importância de supervisionar e monitorar as actividades online de seus filhos, estabelecendo limites e criando uma comunicação aberta sobre os desafios enfrentados no mundo digital”.

Dra. Amélia Fernanda, Directora Executiva da Rede da Criança defendeu a concepção das leis e regulamentos que protejam as crianças e incentivem a cooperação entre governos e empresas de tecnologia e promovam a responsabilidade dos provedores de serviços online.

Dr. Mohamed Nazir Director de Segurança da Procuradoria Geral da República destacou a necessidade de se aprimorar a divulgação das leis e regulamentos existente relacionada à segurança infantil online e propor medidas para melhorar a proteção das crianças. Além disso, “precisamos,  promover a cooperação entre organizações da sociedade civil, sector privado e comunidades online para criar um ambiente seguro e responsável para as criança”, disse.

Por sua vez Larisse Mabote, Presidente do Parlamento Infantil destacou os crimes protagonizados contra a criança, quer no seio familiar como no meio social, que constituem violação dos seus direitos.“ estes crimes envolvem o uso da tecnologia para assediar, intimidar, ameaçar ou humilhar uma criança e isso pode ocorrer por meio de mensagens de texto, mídias sociais, fóruns online e outros espaços virtuais. É nossa responsabilidade como parlamento infantil chamar a quem é de direito sobre a necessidade de se olhar para estes fenómenos com maior rigor.

Importa referir que neste mês que se celebra o Mês da Criança, diversas organizações e iniciativas do nível Internacional têm se dedicado a educar crianças, pais e encarregados de educação sobre os perigos online e fornecer ferramentas para protegê-las. Neste contexto o Governo de Moçambique vem desenvolvendo campanhas de consciencialização, programas de educação digital, orientações sobre privacidade e segurança online para combater o abuso das crianças na internet.

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