“Plataformas digitais”<br> Crescem preocupações sobre tratamento de dados pessoais em Moçambique

“Plataformas digitais”
Crescem preocupações sobre tratamento de dados pessoais em Moçambique

“Plataformas Digitais” foi um dos temas concorridos da MozTech, uma feira anual de tecnologia que se realiza com regularidade desde 2014 em Moçambique, tendo este ano se realizado nos dias 18 e 19 de maio.

A regulamentação do uso de dados pessoais em Moçambique ė uma preocupação recorrente nos corredores de governação e economia digital. Esta quinta-feira, o assunto esteve na ribalta e dominou o debate na conferência MozTech, quando os participantes se debruçavam sobre as Plataformas digitais como alavanca do crescimento de negócios.

Presente entre os oradores do painel que tratou do tema, o PCA do INTIC, Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, tratou de apaziguar os participantes lembrando que, nos termos da Lei de Transacções Electrónicas, em vigor desde de 2017, os operadores digitais tinham obrigações e responsabilidades em matéria de tratamento de dados pessoais.

Acrescentou que o Governo, no quadro das suas responsabilidades, tem vindo a actualizar os instrumentos orientadores em matérias das TIC, tendo nomeadamente, em 2018 e 2019, aprovado a Politica e Estratégia para a Sociedade da Informação, e este ano a Politica e Estratégia de Segurança Cibernética. Acrescentou que, neste momento, o Governo está focado na regulamentação dos dados pessoais e tem algumas acções em curso, como a mobilização de recursos.

Nas apresentações e debate sobre o tema, houve um forte apelo ao uso das plataformas digitais como segredo do negócio, tendo, um dos oradores, Eng. Pedro Garcia, da empresa Brand Lovers, que reside em Moçambique há cerca dois anos, dito, em referencia à transformação digital, que nota, neste período que se encontra no país, uma dinâmica diferente daquela que havia quando chegou, sendo, por isso, justo reconhecer os progressos, apesar de todos os problemas que o país enfrenta.

“Moçambique, hoje está um país muito dinâmico”, disse.

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