O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, foi nomeado, no dia 1 de Dezembro do ano em curso, Embaixador Adjunto da ID4Africa para Moçambique. A nomeação terá efeito a partir de 1 de janeiro de 2024 e marca um passo significativo para melhorar a contribuição de Moçambique na promoção do desenvolvimento de ecossistemas de identidade digital e de Transformação Digital em África.

A ID4Africa é uma iniciativa pan-africana que visa impulsionar o desenvolvimento e a adopção de sistemas de Identificação digital seguros e eficazes em todo o continente. O papel do Professor Lourino Chemane como membro do Gabinete dos Embaixadores do ID4AFRICA será crucial não apenas contribuindo para os debates à volta do desenvolvimento da Identidade Digital em África, mas em particular para a sistematização das contribuições deste Gabinete que serão de utilidade no desenvolvimento do ecossistema nacional de Identidade Digital e de Transformação Digital.

Esta nomeação de Chemane a Embaixador Adjunto da ID4AFRICA acontece um pouco depois de o PCA do INTIC ter concluído com sucesso o curso de Diplomacia Cibernética oferecido pelo European Union Institute for Security Studies (Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia – EUISS), de Fevereiro a Novembro de 2023, no qual demonstrou sua dedicação ao fortalecimento das capacidades no âmbito da segurança digital.

A nomeação como Embaixador Adjunto da ID4Africa é vista pelo Eng. Chemane como reconhecimento do trabalho em curso no país através do INTIC, de operacionalização do Sistema de Certificação Digital de Moçambique, bem como dos serviços de assinaturas electrônicas e autenticação digital, componentes fundamentais do ecossistema de identidade digital do país.

Esta nomeação é válida por um ano, sujeita a renovação por acordo mútuo, desde que o nomeado permaneça activo, empenhado e envolvido no espaço de identidade espaço de identidade digital na sociedade e com os princípios e valores promovidos pelo Movimento ID4AFRICA.

Esta nomeação representa não apenas um marco na carreira de Lourino Chemane, mas também um passo significativo para fortalecer os esforços de Moçambique na promoção da identidade digital e na colaboração internacional para enfrentar desafios relacionados à cibersegurança e ao uso ético das tecnologias de informação e comunicação.

É de referir que o PCA do INTIC vai reforçar a equipa de Embaixadores da ID4AFRICA em Moçambique, nomeadamente o Dr. Manuel Malunga, Ex-Secretário Permanente do Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, e a Dra. Fátima Baronet, Directora Nacional de Registos e Notariados, trazendo valências da área de Tecnologias de Informação e Comunicação.

Esta equipa terá como tarefa imediata a preparação da participação de Moçambique na Conferência ID4AFRICA 2024 ( https://id4africaevents.com/) que vai ter lugar entre os dias 21 e 24 de  Maio em Cape Town, e que vai-se realizar sob o Tema “Digital Identity DPI (Public Infrastructure): Fostering Trust, Inclusion and Adoption”.

Importa referir que o Sistema de Certificação Digital de Moçambique em implementação no país assenta na Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP), uma das Infra-estruturas Públicas Digitais (DPI – Digital Public Infrastructure)”.