Uma delegação da Empresa multinacional Mozal, efectuou ontem, 19 de Julho de 2023, uma visita de trabalho ao Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação, INTIC, IP, com objectivo de colher informações relativas a procedimentos para aderir ao Sistema de Certificação Digital de Moçambique.

O encontro foi orientado pelo Director da Divisão de Licenciamento e Certificação no INTIC, IP, Eng.Laisse Mucavele que na ocasião falou do regulamento que operacionaliza o Sistema de Certificação Digital de Moçambique aprovado aprovado pelo Conselho de Ministros, ao abrigo dos artigos 54 e 55, conjugado com o artigo 74 da Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro, Lei de Transacções Electrónicas.

Durante o encontro, o Director explicou que o Sistema de Certificação Digital de Moçambique engloba as actividades de certificação digital de entidades públicas e privadas que visam garantir um ambiente electrónico seguro de transacções electrónicas no âmbito nacional e aplica-se as pessoas singulares, colectivas públicas ou privadas.
O Director falou ainda da importância da Certificação Digital, especificando o contributo deste processo para o aumento da segurança das transações electrónicas, tendo referido também as vantagens e desafios da sua implementação.
Segundo o Director, a reunião com a Mozal enquadra-se no Plano de Acção de Operacionalização do Sistema de Certificação Digital de Moçambique, que possui diversas actividades levadas acabo pelo governo atráves do INTIC, IP, com apoio técnico e científico de especialistas da Universidade de Santa Catarina (UFSC) e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) do Brasil e financiamento do Banco Mundial através do Projecto de Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE).

A socialização iniciou no mês de Março do ano em curso, da qual o INTIC manteve contacto com mais de uma dezena de entidades públicas e privadas.
As actividades levadas acabo, visam materializar a implementação da última fase da operacionalização do Sistema de Certificação Digital de Moçambique, que irá culminar com uma cerimónia de lançamento oficial nos finais do presente ano, medida que irá permitir que entidades públicas e privadas interessadas pelo processo de certificação digital, adiram e sejam credenciadas mediante o cumprimento das boas Práticas de Certificação adoptadas no país.
A visita da MOZAL ao INTIC, IP é no âmbito de busca de mecanismos para implementação de boas práticas no que diz respeito a realização de transacções electrónicas seguras, autenticação segura, integridade, confidencialidade e validade jurídica.