Moçambique reafirma seu posicionamento para convenção contra o uso das TIC para fins criminosos

Moçambique reafirma seu posicionamento para convenção contra o uso das TIC para fins criminosos

 No âmbito da participação de Moçambique na V Sessão do Comité Ad- Hoc para a elaboração da Convenção das Nações Unidas Contra o Uso das TIC para fins criminosos, que aconteceu de 11 a 21 de Abril em curso, em Viena, Áustria, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, INTIC, IP, Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, em representação da delegação Moçambicana, teve oportunidade de fazer sua intervenção sobre principais assuntos em análise naquele fórum internacional.

Na sua intervenção, pronunciou-se sobre matérias relativas à assistência técnica, incluindo troca de informação onde disse que a delegação de Moçambique por si chefiada considerava que este capítulo constitui a base para a implementação da futura Convenção, por acreditar que os princípios de transparência, responsabilidade e sustentabilidade são essenciais para a aplicação da assistência técnica e cooperação.

O PCA do INTIC, IP falou ainda sobre questões ligadas  à implementação da convenção por meio do desenvolvimento econômico e assistência técnica, tendo dito que há necessidade de envolver todas as partes interessadas, incluindo sector privado, academia, sociedade civil, comunidade técnica e entidades governamentais nas acções de prevenção e combate ao cibercrime.

“A integração dos representantes do ecossistema de ciência e inovação tecnológica nas actividades relacionadas à capacitação institucional e treinamento são fundamentais para o estabelecimento da capacidade nacional de prevenção e combate ao cibercrime nos países em desenvolvimento onde essa capacidade é inexistente”, Frisou.

Por fim, Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, defendeu a participação da sociedade civil, por considerar fundamentais as atividades que promovam a produção e disponibilização de material informativo e educativo sobre cibersegurança e prevenção da cibercriminalidade.

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