O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), IP, realizou na amanhã desta quinta-feira, 16 de Novembro de 2023, na cidade de Maputo, a Reunião dos Intervenientes do Ecossistema da Interoperabilidade dos Sistemas do Governo Electrónico em Moçambique. O evento tinha em vista a discussão da definição de especificações técnicas, arquitectura e padrões para a Interoperabilidade dos Sistemas do Governo Electrónico do país.

A reunião juntou na mesma sala, todos intervenientes do ecossistema de Interoperabilidade do Sistema do Governo Electrónico, nomeadamente, Sector Público, Sector Privado, Academia e Sociedade Civil. A cerimónia de abertura da reunião foi dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), IP, Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane e contou com a participação especial da representante da União Europeia em Moçambique, Dra Débora Capela, consultores do projecto Knowledge Hub Digital da União Europeia, dentre outras figuras.

No seu discurso de abertura, o Professor Chemane, referiu que este evento visa estabelecer uma plataforma de diálogo aberto e colaborativo entre os diversos intervenientes no ecossistema da interoperabilidade de Governo Electrónico, contando com participantes que representam o Sector Publico, Privado, Academia e sociedade civil.

Vincou que a iniciativa procura promover uma compreensão comum e alinhada sobre os objectivos a serem alcançados fomentando a sinergias entre os diferentes actores envolvidos.

Na visão do PCA, a interoperabilidade vai alem da simples implementação de sistemas electrónicos, prevê um ecossistema onde os dados fluem entre os sistemas, onde os cidadãos e as empresas experimentam todo o potencial dos serviços públicos digitais sem obstáculos.

Refira-se que a iniciativa resulta da aplicação da Lei das Transações Electrónicas (LTE), Lei nº 3/2017, de 9 de Janeiro, da implementação do Decreto nº 67/2017, de 1 de Dezembro, e da implementação do Regulamento do Quadro de Interoperabilidade dos Sistemas do Governo Electrónico, Decreto nº 90/2020, de 9 de Outubro.