O Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC), IP participou, virtualmente, ontem, dia 17 de Julho do ano em curso, da reunião dos pontos focais de Governação Electrónica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar em Luanda. Este evento tinha como objectivo a preparação da II reunião Interministerial de Governação Electrónica da CPLP.

O evento foi dirigido pelo Secretario Executivo da CPLP, Zacarias Costa e teve a participação de representantes de vários países membros desta agremiação, e o debate esteve em torno da Interoperabilidade de Sistemas do Governo Electrónico: Ponto de Situação, Desafios e Perspectivas.

Moçambique participou do evento através do PCA do INTIC, Prof. Doutor. Eng. Lourino Chemane, que falou dos desafios e perspectivas país em relação a interoperabilidade de Sistemas de Governação Eletrónica.

Segundo o PCA do INTIC, em Moçambique prevalecem vários desafios, como a padronização do desenvolvimento e a disponibilização de serviços públicos digitais, a garantia da capacitação e formação de todos os intervenientes para a operacionalização da interoperabilidade de sistemas de Governação eletrónica, a garantia da interoperabilidade de Sistemas de Governação Eletrónica com sistemas dos países da CPLP, região da SADC, do continente Africano e outros relevantes.

Na ocasião Lourino Chemane fez menção a desafios para operacionalizar a plataforma de interoperabilidade até ao final do quarto trimestre de 2023, prover até 15 serviços ( sistemas de Administração Pública até ao fim do primeiro trimestre de 2024), assegurar que os dados do cidadão e empresas sejam recolhidos apenas pelas fontes primárias, actualizar a lista de sistemas e serviços de Administração Públicas passiveis de interoperarem e mais acções a serem desenvolvidas.

“Espera-se que com a materialização destas acções haja celeridade na tramitação de serviços digitais, facilidade para a obtenção e validação de dados relacionados com a identificação do cidadão, mitigação de fraudes através de consulta de registo criminal dos utentes em tempo real, redução de custos e procedimentos competitivos, aceleração de consulta de informação entre outros benefícios” disse o PCA.

Neste âmbito esforços significativos estão a ser empreendidos para que documentos sejam vistos por meio de telefones e vários portais desenvolvidos para facilitação de processos. E todos países membros estão empenhados nesses esforços. A CPLP, é uma organização internacional formada por países lusófonos, cujo objectivo é o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros.