No Webinar que teve lugar ontem, 19 de Junho, sob o tema: Protecção da Criança Online:
Desafios e Oportunidades – Experiências de Países da CPLP moderado pelo Dr. Luís
Canhemba, Administrador Executivo para o Pelouro Corporativo no Instituto Nacional de
Tecnologias de Informação e Comunicação INTIC, IP, especialistas da área de segurança
cibernética, responsáveis pela protecção da crianças no ciberespaço defenderam a
massificação do uso da Internet no processo de ensino e aprendizagem, sobretudo para o
contexto moçambicano.

Os oradores foram unânimes em afirmar que num contexto em que se verifica escassez do
material bibliográfico impresso, a Internet bem usada pode constituir solução mais eficaz
para a busca e partilha de conhecimento.
Para Kelli Angelini fundadora do ″Internet com Responsa”, um projecto de impacto, que visa
levar informações para crianças, adolescentes, pais e educadores sobre como usar a Internet
com consciência e responsabilidade no Brasil, apontou a necessidade da formação de jovens e
capacitação de educadores para uma boa prática parental e uso responsável da Internet, tendo
destacado que o espaço Online é indispensável para a formação de alunos no contexto actual
da sociedade de informação. “Não precisamos proibir o uso de TIC nas escolas, no entanto
devemos conceber leis e normas que regulam o consumo de conteúdos online pelas crianças e
potenciar acções de capacitação de jovens e adolescentes para o melhor uso das plataformas
digitais”.

Por sua vez, Tito de Morais fundador do Projecto “MiúdosSegurosNa.Net″, uma rede
Internacional que se dedica a ajudar famílias, escolas e comunidades a promover a segurança
online de crianças e jovens em Portugal, sublinhou que para além de se olhar a Internet como
uma componente que oferece apenas riscos, há necessidade de se olhar para diversidade de
oportunidades que ela proporciona, principalmente para países como Moçambique, onde o
acesso à material didático impresso ainda constitui desafio. ″Num contexto em que as
bibliotecas e Unidades de Documentação e Informação são quase inexistentes, os alunos e as
comunidades Académica e Científica podem fazer o uso de arquivos, bibliografias e demais
documentos disponibilizados no espaço online para desenvolver suas pesquisas”, frisou.

Cristiane Miranda de Portugal, Co-fundadora do projecto “Agarrados à Net”, que tem como
missão ajudar os pais e educadores a gerirem melhor o tempo que as crianças passam na
internet, assim como os próprios filhos a gerirem melhor o seu tempo online de uma forma
prática, simples e descontraída, ressaltou a necessidade da promoção da educação e
sensibilização das crianças para o seu bem estar digital. ″o uso de TIC é uma imposição de
carácter global e os que ficam alheios a estas ferramentas permanecem na periferia da
informação e do conhecimento. Daí que somos da ideia de promoção de uma literacia digital
nas escolas por forma a incutir nas crianças as boas práticas do uso da internet.″

Por seu turno, Delvi Vieira da Silva, quadro do Ministério das Telecomunicações, Tecnologia
de Informação e Comunicação Social de Angola enfatizou a necessidade da promoção da
literacia digital que pode ser levada a cabo nas escolas, com intuito de capacitar crianças
sobre os riscos que o ambiente virtual pode lhes oferecer. ″para o caso de Angola está a ser
preparado um projecto de lei para a regulamentação do uso seguro da Internet nas escolas e
nas comunidades. Estamos ainda a conceber leis para adopção de mecanismos de bloqueios
de conteúdos inapropriados para crianças e adolescentes,” referiu.

Ana Rosa Durão, uma das vozes experimentadas na protecção da criança em Mocambique,
tendo trabalhado em vários projectos de apoio e protecção a criança e adolescentes, em
organizações de carácter internacional como World Vision, e no Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF), destacou o comprometimento do Governo de Moçambique na
protecção da criança no ciberespaço, não obstante ter defendido uma accão de advocacia para
auxiliar as comunidades em geral e as vítimas de crimes cibernéticos em particular. “como
activista social sou da opinião de massificarmos campanhas de sensibilização e educação
digital nas comunidades e nas escolas.″

Por fim, Sérgio Guivala, Chefe do Departamento de Segurança Cibernética no Instituto
Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, INTIC, IP e membro do “SADC
Regional CIRT Steering Committee” acentuou o esforço do Governo, através de instituições
especializadas na realização de campanhas de sensibilização nas escolas, academias,
instituições do Estado, dentre outras entidades, sobre acções de promoção de uso de TIC e
segurança cibernética. É uma das responsabilidades do INTIC, IP promover o maior uso de
TIC e da Internet em Moçambique. “Reconhecemos que há ainda grande número de crianças
sem acesso à Internet no país o que pode constituir exclusão digital dessas crianças, sendo

que é tarefa de todos os sectores relevantes garantirem que a Internet chegue a mais crianças
para dinamizarem o processo de ensino e aprendizagem″.

No acto do enceramento do presente Webinar, Luis Canhemba, Administrador Executivo
para o Pelouro Corporativo do INTIC, IP, que interveio na qualidade de moderador,
considerou que a protecção da criança online é uma questão de extrema importância e
urgência nos dias de hoje. Com o crescente acesso à internet e às tecnologias digitais, é
essencial que estejamos em constantes debates sobre os desafios que as crianças enfrentam
nesse ambiente virtual em contínua evolução.