A informação foi avançada pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto  Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) IP. Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, no decurso do Fórum de Segurança Cibernética EUA-Moçambique que teve lugar no dia 13 de Março de 2024, na cidade de Maputo.

O evento foi organizado pela Agência de Comércio dos Estados Unidos com vista a promover discussões cruciais sobre as ameaças cibernéticas enfrentadas pelas infra-estruturas críticas e o sector financeiro de Moçambique, além de fornecer uma visão abrangente do ecossistema de segurança cibernética. O Fórum contou com a participação de figuras proeminentes dos dois governos e representantes do sector público e privado de ambos os países.

Lourino Chemane foi orador no evento e falou sobre “Estrutura Regulatória de Segurança Cibernética”, onde abordou os Pilares do Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Defesa e Segurança Cibernética, os desafios enfrentados pela sociedade na resposta às ameaças cibernéticas, a Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, dentre vários assuntos.

Durante a apresentação, Chemane enfatizou a importância da contribuição de todos os sectores envolvidos em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o desenvolvimento e fortalecimento da capacidade nacional de defesa e segurança cibernética para conter a crescente onda de crimes cibernéticos no país.

“Moçambique precisa urgentemente fortalecer seus instrumentos legais para enfrentar a problemática dos crimes cibernéticos. Isso inclui a formulação de uma Política Nacional de Segurança Cibernética, uma Estratégia Nacional de Defesa Cibernética, a regulação da Inteligência Artificial, o estabelecimento de Autoridade Nacional de Segurança Cibernética, a Autoridade Nacional de Protecção de Dados, Autoridade Nacional de Crimes Cibernéticos, dentre outras medidas.

Num outro desenvolvimento, Chemane referiu que o Governo tem planificado a elaboração da Lei de Direitos Digitais e a Lei de Defesa dos Direitos Autorais, visando responder aos desafios legais em relação a publicação e uso de conteúdos no espaço digital.

“O Fórum de Segurança Cibernética EUA-Moçambique representa um passo significativo na cooperação bilateral e no fortalecimento das defesas cibernéticas de Moçambique. À medida que as ameaças cibernéticas continuam a evoluir, a colaboração internacional e a implementação de medidas robustas de segurança tornam-se cada vez mais essenciais para proteger os interesses nacionais e globais”, disse Chemane.