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Comunicado de Imprensa: Moçambique é convidado a aderir a Convenção

Maputo, 13 de Fevereiro de 2024 Assunto: Moçambique é convidado a aderir à Convenção de Budapest Moçambique é um dos países a ser oficialmente convidado a aderir à Convenção Europeia sobre Crimes Cibernéticos também conhecida como Convenção de Budapest, como aprovado e divulgado no site do Conselho da Europa (https://www.coe.int/fr/web/cybercrime/-/grenada-and-mozambique-have-been-invited-to-accede-to-the-convention-on-cybercrime), no dia 7 de Fevereiro […]

Encerrada a 7ª sessão do Comité Ad Hoc da ONU para a elaboração da Convenção contra o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação para Fins Criminosos

Moçambique participou, de 29 de Janeiro a 09 de Fevereiro em curso, da 7ª Sessão da Comissão Ad Hoc de Preparação da Proposta da Convenção das Nações Unidas Contra o Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para Propósitos Criminais. A participação de Moçambique nesta sessão crucial da ONU reflecte seu compromisso com a segurança […]

EUA Proíbem Chamadas Telefônicas com Inteligência Artificial e Reforçam Medidas Contra Fraudes Sonoras

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira a proibição de chamadas automáticas que utilizam vozes geradas por Inteligência Artificial (IA). A medida, que faz parte da Lei de Protecção ao Consumidor Telefônico de 1991, visa coibir práticas fraudulentas que exploram a tecnologia para enganar pessoas. A decisão da Agência Federal tem […]

Palestras marcam o mês da internet mais segura

Decorreu no dia 10 de Fevereiro de 2024, uma palestra de consciencialização sobre a Internet mais Segura, na Escola Primária e Secundária Génios, localizada na Cidade da Matola, com cerca de 450 participantes. A mesma, foi proferida por Eugénio Macumbe, Director da Divisão de Governação Digital, com o objectivo de consciencializar a comunidade académica da […]

Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos

Havendo necessidade de estabelecer o regime jurídico de Crimes Cibernéticos que visa responder de forma eficaz e eficiente aos desafios da Sociedade da Informação, combater a criminalidade cibernética, com vista a garantir a segurança do cidadão, das instituições, do Estado, a protecção dos sistemas de informação, dos dados electrónicos, das redes de computadores no espaço […]