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Nota de Apresentação

Felicitamo-lo por visitar a nossa página, que é um exemplo do potencial informativo e cognitivo que as tecnologias de informação e comunicação (TICs) têm na nossa geração. Muito cedo, o Governo moçambicano ficou sensibilizado pelo advento histórico das TICs e desenvolveu várias iniciativas tendentes a criar condições para que o país e os cidadãos pudessem tirar maior proveito destas tecnologias, sendo a página que o caro leitor está visitando e a entidade de quem é pertença um exemplo dessas iniciativas. Nós somos, portanto, um órgão de apoio técnico ao Governo em matéria de políticas na área das TICs, que visam, como tem sido nosso apanágio, melhorar a prestação de serviços públicos e a participação dos cidadãos na governação.

 

Desde a criação da UTICT em 2002, que a partir de 1 Março de 2011 deu lugar ao INTIC, foram desenvolvidos vários projectos de TICs, de âmbito central e local, que contribuíram para acelerar os programas de luta contra a pobreza e de modernização da administração pública no âmbito da Estratégia Global da Reforma do Sector Público, para melhorar o clima de investimento interno e externo através da disponibilização de informação no Portal do Governo,  e para melhorar as comunicações do sector público através da Rede Electrónica do Governo (GovNet).

Na sua acção, a UTICT deu maior ênfase aos seguintes aspectos: desenvolvimento da capacidade humana em TICs, através dos cursos de formação em TICs, promovidos tanto a nível central como local, nas províncias e nos distritos, através dos Centros Provinciais de Recursos Digitais (CPRDs) e da Unidade Móvel de TICs; desenvolvimento da infra-estrutura de comunicações através da expansão da GovNet aos distritos; desenvolvimento de conteúdos e aplicações através de criação de portais dos Governos Provinciais e Distritais, visando criar condições para o acesso à informação, conhecimento e disponibilização de serviços públicos online, para o desenvolvimento local; e desenvolvimento comunitário através da expansão dos Centros Multimédia Comunitários (CMCs), para a difusão das TICs junto das comunidades rurais.

Coube ainda à UTICT o mérito da elaboração da Estratégia de Implementação da Política de Informática e da Estratégia de Governo Electrónico, aprovadas respectivamente em 2002 e 2006. Como resultado prático destas estratégias, foram desenhados e implementados vários projectos que tiveram um impacto na sociedade, uma vez que vários técnicos, líderes e dirigentes dos órgãos centrais e locais do Estado foram formados em TICs e melhorou a comunicação intra-governamental e com o cidadão através da Rede Electrónica do Governo (GovNet), do Portal do Governo, dos Centros Provinciais de Recursos Digitais (CPRDs), dos Centros Multimédia Comunitários (CMCs), dos Portais dos Governos Provinciais e dos Balcões de Atendimento Único (BAUs).

Entre outras realizações da UTICT, merecem destaque a elaboração do Plano Nacional de Aumento de Largura de Banga, a preparação da III Fase de implementação da Rede Electrónica do Governo designada “Rede Electrónica do Governo (GovNet): Serviços Electrónicos nos Distritos”, que neste momento cobre a maioria das instituições centrais do Estado, todos os governos provinciais e algumas autarquias, bem como a elaboração do Quadro de Interoperabilidade do Governo Electrónico. Estes projectos, a par de capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos, vão continuar a constituir as principais apostas e prioridades do INTIC nos próximos anos.

O sucesso dos programas de actividades da UTICT se deve, por um lado, ao apoio e aos recursos disponibilizados pelo Governo, canalizados directamente e/ou através da UTRESP, e por outro lado aos apoios financeiros dos parceiros internacionais de cooperação para o desenvolvimento, entre os quais se destacam o Governo Italiano e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), bem como a União Europeia. A estes parceiros vão as nossas palavras de apreço, reconhecimento e agradecimento, em nome de todos os que, directa ou indirectamente, têm dada a sua contribuição pelo desenvolvimento da sociedade de informação em Moçambique.